Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 631/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	30/03/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 631/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 630/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	15/03/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 630/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 629/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	15/03/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 629/2012 DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 628/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	29/02/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 628/2012 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 627/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	29/02/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 627/2012 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 626/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	29/02/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 626/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 625/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	29/02/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 625/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 624/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	29/02/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 624/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 623/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	23/02/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 623/2012 DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTARIO DE BENS E PATRIMONIAIS
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Portarias 622/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/2012
Ementa:	PORTARIA Nº 622/2012 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
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