Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 577/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	25/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 577/2011 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 576/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	21/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 576/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 575/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 575/2011 DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTARIO DOS BENS PATRIMONIAIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 574/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	10/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 574/2011 NOMEIA SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 573/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	10/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 573/2011 EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 572/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	10/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 572/2011 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 571/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	10/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 571/2011 DESTITUI SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 570/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 570/2011 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 569/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 568/2011 NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 568/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 568/2011 EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL