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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

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Portarias 570/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 570/2011 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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Portarias 569/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 568/2011 NOMEIA SERVIDOR
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Portarias 568/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 568/2011 EXONERA SERVIDOR
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Portarias 567/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	04/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 567/2011 AVALIA O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO DE CARREIRA
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Portarias 566/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 566/2011 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
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Portarias 565/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 565/2011 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
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Portarias 564/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 564/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
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Portarias 563/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 563/2011 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 562/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	01/01/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 562/2011 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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Decreto Legislativo 228/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	14/04/2011
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2011 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 082/2010, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTONIO CORTELETTI
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