Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 560/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 560/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
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Portarias 559/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 559/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 558/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 558/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 557/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 557 DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
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Portarias 556/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 556/2010 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
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Portarias 555/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 555/2010 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL A VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS
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Portarias 554/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 554/2010 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK
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Portarias 553/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 553/2010 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
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Portarias 552/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 552/2010 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
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Portarias 551/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 551/2010 PROMOVE SERVIDOR
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