Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 227/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	25/03/2011
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
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Resolução 37/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	17/11/2011
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 37/2011 REGULAMENTA A FILMAGEM E DEMAIS MEIOS REPRODUÇÃO ELETRÔNICA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 985/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2010
Ementa:	LEI Nº 985/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 984/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2010
Ementa:	LEI Nº 984/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS E/OU EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 983/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2010
Ementa:	LEI Nº 983/2010 INSTITUI O PROGRAMA "PROPRIEDADE SUSTENTÁVEL" COM INTUITO DE REALIZAR A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS ESTRUTURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL E BEM ESTAR DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 982/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2010
Ementa:	LEI Nº 982/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 981/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2010
Ementa:	LEI Nº 981/2010 DENOMINA PONTE SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO 'AS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ E ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 980/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	11/11/2010
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Lei Ordinária 979/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 979/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE HORTA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 978/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2010
Ementa:	LEI Nº 978/2010 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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