Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 513/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2010
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTARIO DE BENS PATRIMONIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 512/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2010
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 511/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2010
Ementa:	CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 510/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	26/02/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 510/2010 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 509/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	24/02/2010
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 508/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	24/02/2010
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 507/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	24/02/2010
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 506/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2010
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 226/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 226/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 225/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 225/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL