Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 989/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	14/03/2011
Ementa:	LEI Nº 989/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei Ordinária 988/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2011
Ementa:	LEI Nº 988/2011 CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 987/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2011
Ementa:	LEI Nº 987/2011 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 986/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2011
Ementa:	LEI Nº 986/2011 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 926/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 611/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 611/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
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Portarias 610/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 610/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
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Portarias 609/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 609/2011 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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Portarias 608/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 608/2011 PROMOVE SERVIDOR
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Portarias 607/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 607/2011 ESTABELECE ESCALA DE FERIAS
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Portarias 606/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	14/12/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 606/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
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