Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1014/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	05/09/2011
Ementa:	LEI Nº 1014/2011 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1013/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	08/08/2011
Ementa:	LEI Nº 1013/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1012/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	08/08/2011
Ementa:	LEI Nº 1012/2011 AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1011/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2011
Ementa:	LEI Nº 1011/2011 DENOMINA "CAMPO ANTONIO BERNARDO DE SOUZA) GEREBA" O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO SITUADO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1010/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2011
Ementa:	LEI Nº 1010/2011 AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS PÚBLICOS COM TERRENO PARTICULAR PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1009/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2011
Ementa:	LEI Nº 1009/2011 ALTERA A LEI Nº 378/1998 QUE INSTITUI O COMAC - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1008/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2011
Ementa:	LEI Nº 1008/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1007/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2011
Ementa:	LEI Nº 1007/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM O PAGAMENTO DE ALUGUEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1006/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2011
Ementa:	LEI Nº 1006/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UNIFORME AOS CLUBES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1005/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	04/07/2011
Ementa:	LEI Nº 1005/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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