Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 991/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2011
Ementa:	LEI Nº 991/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A APAGES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 990/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	14/03/2011
Ementa:	LEI Nº 990/2011 ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2009
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 989/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	14/03/2011
Ementa:	LEI Nº 989/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei Ordinária 988/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2011
Ementa:	LEI Nº 988/2011 CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 987/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2011
Ementa:	LEI Nº 987/2011 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 986/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2011
Ementa:	LEI Nº 986/2011 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 926/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 611/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 611/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
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Portarias 610/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 610/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
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Portarias 609/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 609/2011 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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Portarias 608/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2011
Ementa:	PORTARIA Nº 608/2011 PROMOVE SERVIDOR
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