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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 41/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	10/11/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 40/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	30/11/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 39/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	25/10/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 38/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 37/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 36/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 35/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE APLICAR RECURSOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 34/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA O JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 33/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 32/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE FORNECER CONDUÃO PARA ESTUDANTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL