Lei Ordinária 101/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/10/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR IMÓVEL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 100/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/10/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR PERMUTA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 99/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/09/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DELIMITAR O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 98/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 97/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 96/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/08/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 95/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/07/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 94/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/05/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 93/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/05/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 92/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/05/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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