Lei Ordinária 71/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/09/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 70/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/09/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 69/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/09/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 68/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/09/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 67/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 66/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/08/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 65/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/07/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 64/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/06/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 63/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/06/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 62/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/05/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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