Lei Ordinária 121/1992 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/06/1992 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 120/1992 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/05/1992 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 119/1992 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/05/1992 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 118/1992 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/04/1992 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 117/1992 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/03/1992 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 116/1992 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/03/1992 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 115/1992 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/03/1992 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DE AGRICULTURA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 149/1993 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 114/1992 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/03/1992 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA DEVIDO AOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 113/1992 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/01/1992 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 112/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pelas Leis Nº 253/1995 - 328/1997 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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