Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 234/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 233/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	16/12/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS MÉDICAS COM TERCEIRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 232/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	16/12/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM CESTA DE NATAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 231/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	16/12/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 230/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 229/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 228/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 227/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 226/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	17/10/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 225/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	27/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL