Lei Ordinária 191/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM ESCOLAS ESTADUAIS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 190/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS A TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 189/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 188/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 187/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 186/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 185/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 184/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTÍVEL A TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 183/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 182/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS PENSÕES DO SERVIÇO PÚBLICO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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