Lei Ordinária 161/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/06/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS AO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 160/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/06/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 159/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/06/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 153/1993. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 158/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/06/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE INDENIZAR TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 157/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/06/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 156/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/06/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 155/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/06/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 154/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/06/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 146/1993 QUE CRIA CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 153/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/06/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS POR PRODUTIVIDADE MÉDICA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 159/1993 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 152/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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