Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 243/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 242/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 241/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 240/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	16/02/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 239/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REDUÇÃO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 238/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 237/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 236/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 235/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 234/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL