Lei Ordinária 91/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/04/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE PAGAR PESSOAL DE CONVÊNIO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 90/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/04/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETO CONSTANTE DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1991. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 89/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 88/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 87/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIXAR NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 86/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/02/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 85/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/01/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE INDENIZAR TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 84/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 83/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 82/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/1990 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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