Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 144/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 143/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 142/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	21/01/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 141/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	11/01/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE CORRIGIR OS VALORES DA LEI Nº 130/1992, SEGUNDO A VARIAÇÃO DE PREÇOS OCORRIDA NO PERÍODO ENTRE MAIO A DEZEMBRO DE 1992.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 140/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 139/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR TERRENOS URBANOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 138/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 137/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 136/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 135/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	26/11/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL