Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 114/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA DEVIDO AOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 113/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	23/01/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 112/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pelas Leis Nº 253/1995 - 328/1997
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 111/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pelas Leis Nº 339/1997 - 420/2000 - 623/2004 - 664/2004
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 110/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 109/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 108/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 107/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 106/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	03/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 105/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	03/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL