Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 21/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	13/07/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESPESAS COM TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 20/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/06/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 19/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/06/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 18/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/06/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A TELEST, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 17/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	27/06/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 16/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	26/06/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 15/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	12/06/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 14/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	26/05/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 13/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	26/05/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 12/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE HORA TRABALHADA PELOS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL