Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 54/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 53/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 52/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 51/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR UNIDADE DE REFERÊNCIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 50/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 49/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 045/1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 48/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 47/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 46/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 45/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 49/1989
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL