Lei Ordinária 201/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/04/1994 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 200/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/04/1994 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO EM COMISSÃO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 199/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/03/1994 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 198/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/03/1994 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS A TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 197/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/03/1994 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 196/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/02/1994 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 195/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1994 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 194/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 193/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 192/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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