Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 363/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 362/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 361/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 360/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 359/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 343/1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 358/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 357/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 356/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 355/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 354/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR. - Esta lei foi Alterada pelas Leis Nº 448/2001 - 712/2005
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