Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 337/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 336/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM VEÍCULO DA POLÍCIA MILITAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 335/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO BANESTES DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 334/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 333/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	02/04/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 332/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	02/04/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 331/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	02/04/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 330/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/03/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 329/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	25/02/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CARREIRA REFERENTE AO CARGO DE MECÂNICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 328/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REVOGAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL