Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 299/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 298/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 297/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CARGA HORÁRIA PARA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 296/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 295/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 294/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 293/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ORGANIZA A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 292/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE ISENTAR O BANESTES DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 291/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 290/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL