Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 506/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2010
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
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Decreto Legislativo 226/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 226/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 225/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 225/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 224/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 223/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 223/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
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Decreto Legislativo 222/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 222/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 221/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 221/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
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Decreto Legislativo 220/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 220/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
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Decreto Legislativo 219/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 219/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
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Decreto Legislativo 218/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 218/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
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