|
Lei Ordinária 1634/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/06/2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1633/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/06/2021 |
| Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1632/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/06/2021 |
| Ementa: |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.628/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1631/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/06/2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRÉDIOS ALUGADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INDICANDO DADOS DO CONTRATO DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1630/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/05/2021 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1629/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/05/2021 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1628/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/05/2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1627/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/05/2021 |
| Ementa: |
DENOMINA SALA DE RAIO-X, NA US III SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1626/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/05/2021 |
| Ementa: |
DENOMINA A SALA DE VACINAÇÃO DA US III SÃO JOSÉ E GALPÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1625/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/04/2021 |
| Ementa: |
DENOMINA "MARCELINA ROAS DIAS" A QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO PALÁ, DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
