Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 354/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 354/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 353/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 353/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 352/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 352/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 351/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 351/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 350/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 350/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 349/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 349/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 348/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 347/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 347/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 346/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 346/2022 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 040/2022, REFERENTE À PRESTÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2019, PROCESSO 2940/2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI.
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Decreto Legislativo 345/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	13/04/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 345/2022 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 006/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2018, PROCESSO 8652/2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTÔNIO CORTELETTI.
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