Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Resolução 65/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2022
Ementa:	CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 64/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/2022
Ementa:	AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 63/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/2022
Ementa:	REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1682/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2021
Ementa:	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.680/2021 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1681/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2021
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PAGAMENTO DO BÔNUS AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1680/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2021
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1679/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2021
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA A CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO POR MEIO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES FORA DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL (FEACAI), CRIA A ZONA ESPECIAL DE URBANIZAÇÃO PARA CHACREAMENTO (ZEUC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1678/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2021
Ementa:	ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.663/2021, QUE CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUIA BRANCA-ES CONFORME PREVÊ O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCINAL Nº 108/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1677/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2021
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1676/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	09/12/2021
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR MUDAS DE CACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL