Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 347/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 347/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 346/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 346/2022 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 040/2022, REFERENTE À PRESTÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2019, PROCESSO 2940/2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 345/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	13/04/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 345/2022 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 006/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2018, PROCESSO 8652/2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTÔNIO CORTELETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 65/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2022
Ementa:	CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 64/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/2022
Ementa:	AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 63/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/2022
Ementa:	REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1682/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2021
Ementa:	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.680/2021 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1681/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2021
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PAGAMENTO DO BÔNUS AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1680/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2021
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1679/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2021
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA A CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO POR MEIO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES FORA DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL (FEACAI), CRIA A ZONA ESPECIAL DE URBANIZAÇÃO PARA CHACREAMENTO (ZEUC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL