Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1187/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2019
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1186/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2019
Ementa:	RETORNA PAGAMENTO DE FUNÇÃO COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1185/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	17/06/2019
Ementa:	CONCEDE PROMOÇÃO RETROATIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1184/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	14/05/2019
Ementa:	CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1183/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2019
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1182/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2019
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1181/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	12/03/2019
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1180/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	12/03/2019
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1179/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	12/03/2019
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1179/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	04/03/2019
Ementa:	DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL