Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1178/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2019
Ementa:	PROMOVE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1177/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	12/02/2019
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS VALORES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1176/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	04/02/2019
Ementa:	AVALIAR DESEMPENHO DE SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1175/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2019
Ementa:	INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1174/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2019
Ementa:	INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1173/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	04/02/2019
Ementa:	NOMEIA DIRETOR GERAL DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 342/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/09/2019
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 342/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 341/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/09/2019
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 341/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 340/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/09/2019
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 340/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 339/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/09/2019
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 339/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL