| PROJETO DE LEI 23/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2021 | |||
| Ementa: | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021 QUE DENOMINA A SALA DE VACINAÇÃO DA US III SÃO JOSÉ E O GALPÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 12/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 11/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 011/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 22/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 21/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, MANTEM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 20/2021 | |||
| Ementa: | DENOMINA SALA DE RAIO X, NA US III SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 5/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 005/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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