| PROJETO DE LEI 7/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 5/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 927/2009 QIE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/02/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 2/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO N° 002/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/02/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 6/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/02/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 5/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 1/2021 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 3/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/02/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2021 | |||
| Ementa: | DENOMINA "MARCELINA ROAS DIAS" A QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO PALÁ, DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/02/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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