| PROJETO DE LEI 27/2020 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO GUARANY ESPORTE CLUBE DE ÁGUIA BRANCA - AGEC, COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/05/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 7/2020 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/05/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 26/2020 | |||
| Ementa: | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/05/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 25/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BENEFICIAR CAFÉ A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO CÓRREGO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/05/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 24/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1575/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/05/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 6/2020 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/05/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 23/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 22/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 21/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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