| INDICAÇÃO 3/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/02/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 2/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 002/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/02/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 1/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/01/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 2/2021 | |||
| Ementa: | DENOMINA PONTES NAS COMUNIDADES SANTA CRUZ E ROCHEDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/01/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 1/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 001/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/01/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 1/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA – ES. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/01/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 50/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/12/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 49/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA, PELO PRAZO DE 30 ANOS, O DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/12/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 48/2020 | |||
| Ementa: | CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/11/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Preencha seus dados abaixo e receba novidades da câmara.
De segunda à Quinta, das 07h30 às 15h00
Na Sexta, das 07h30 às 12h00
(27) 3745-1171
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
ouvidoria@cmab.es.gov.br
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Copyright © Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.
