| DECRETO ADMINISTRATIVO 1/2020 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 CONCEDE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO APLICADA PELO DECRETO ADMINISTRATIVO 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/02/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 5/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 3/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 2/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 1/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 6/2019 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/12/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 5/2019 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 005/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/12/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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