PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 3/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/02/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 4/2021
Ementa: DENOMINA "MARCELINA ROAS DIAS" A QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO PALÁ, DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/02/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 4/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/02/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 3/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/02/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 2/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/02/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 1/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/01/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 2/2021
Ementa: DENOMINA PONTES NAS COMUNIDADES SANTA CRUZ E ROCHEDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/01/2021
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 1/2021
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/01/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 1/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA – ES.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/01/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 50/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/12/2020
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