| PROJETO DE LEI 1/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 6/2019 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/12/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 5/2019 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 005/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/12/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 18/2019 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 018/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/12/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 17/2019 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 017/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 16/2019 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 016/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/11/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 4/2019 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 004/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/11/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 5/2019 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/11/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 15/2019 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 015/2019 E AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/10/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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