| Lei Ordinária 1585/2020 | |||
| Ementa: | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1584/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BENEFICIAR CAFÉ A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CÓRREGO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1583/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1575/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1582/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1581/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1580/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1579/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1578/2020 | |||
| Ementa: | INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 53 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990, O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1577/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1576/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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