CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1637/2021
Ementa: DENOMINA PONTE NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1636/2021
Ementa: DENOMINA US III SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1635/2021
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1634/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 21/06/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1633/2021
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1632/2021
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.628/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1631/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRÉDIOS ALUGADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INDICANDO DADOS DO CONTRATO DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1630/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1629/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1628/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29.795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira das 07h30 às 15h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras de 15 em 15 dias às 18h00