CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1625/2021
Ementa: DENOMINA "MARCELINA ROAS DIAS" A QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO PALÁ, DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1624/2021
Ementa: FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1623/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, COMO MEIO DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1622/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1621/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.426/2017 QUE INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/03/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1620/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES RASFASKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/03/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1619/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PEDRA TORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/03/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1618/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/03/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1617/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MÁQUINA, TIPO CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO DAS PEDRAS E SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/03/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1616/2021
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA - ARMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/03/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29.795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira das 07h30 às 15h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras de 15 em 15 dias às 18h00