CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1598/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.582/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1597/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1596/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ONÇA FUTEBOL CLUBE - AEOFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1595/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1594/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES RASFASKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1593/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020
Situação: Em Vigor Data: 28/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1592/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 28/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1591/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1590/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Situação: Em Vigor Data: 30/07/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1589/2020
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29.795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira das 07h30 às 15h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras de 15 em 15 dias às 18h00