CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1657/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1656/2021
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI-AB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1655/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1653/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1652/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1650/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/09/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1649/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1648/2021
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA REPASSE A TÍTULO DE FOMENTO PARA O TRATAMENTO A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZARÃO OS SERVIÇOS DA PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1647/2021
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUIA BRANCA - COMTUR-AB E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1646/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00