INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.846/2023 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER E REALIZAR A DESTINAÇÃO/DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SESPORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.998/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CREAS E DE COORDENADOR JURÍDICO DO CREAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI - AAFAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.950/2025 E 1.951/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ÁGUIA BRANCA CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÃO JOÃO - AAFASJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.