| Lei Ordinária 1548/2019 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1547/2019 | |||
| Ementa: | RECONHECE ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA - ARMAB, COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/10/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1546/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO POLONESA DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/09/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1545/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/09/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1544/2019 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.526/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/09/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1543/2019 | |||
| Ementa: | CRIA A BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES "JANDIRA DA ROCHA REGATTIERI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/09/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1542/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/08/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1541/2019 | |||
| Ementa: | ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1540/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1539/2019 | |||
| Ementa: | DENOMINA CASA DE PASSAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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