| Lei Ordinária 1657/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1656/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI-AB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1655/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1653/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1652/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1650/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1649/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1648/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA REPASSE A TÍTULO DE FOMENTO PARA O TRATAMENTO A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZARÃO OS SERVIÇOS DA PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1647/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUIA BRANCA - COMTUR-AB E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1646/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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