| Lei Ordinária 1529/2019 | |||
| Ementa: | ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1528/2019 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.083/2013, ALETRA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.402/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1527/2019 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 378/1998 (ALTERA PELA LEI N° 704/2005), QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE, E O CONSELHO TUTELAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1526/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1525/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1524/2019 | |||
| Ementa: | INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 53 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990 , A FUNÇÃO COMISSIONADA ESPECIAL, BEM COMO O DEPARTAMENTO CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1523/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2019 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1522/2019 | |||
| Ementa: | INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1521/2019 | |||
| Ementa: | CRIA CARGO PÚBLICO DE CONTADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1520/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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