| Lei Ordinária 1625/2021 | |||
| Ementa: | DENOMINA "MARCELINA ROAS DIAS" A QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO PALÁ, DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1624/2021 | |||
| Ementa: | FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1623/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, COMO MEIO DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1622/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1621/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.426/2017 QUE INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1620/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES RASFASKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1619/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PEDRA TORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1618/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1617/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MÁQUINA, TIPO CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO DAS PEDRAS E SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1616/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA - ARMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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