DENOMINA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "CÓRREGO DA ONÇA" COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE ÁGUIAS INDOMÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UMA ENSACADORA DE SILAGEM PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUIA BRANCA - APLAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), OS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADRE DOMENICO SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "BERLINHENSE" COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.