| Lei Ordinária 1988/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/2026 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1987/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/2026 |
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) SULCADOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI - AAFAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1986/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/01/2026 |
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA JCB 3CX 4X4 T CF, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1985/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/01/2026 |
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO, MODELO PA-SR/15, COM CAPACIDADE PARA 15.000 LITROS, Nº SÉRIE 26576, PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO - AAFVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1984/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUMPDEC, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMUPDEC E O NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIOS - NUPDECS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1983/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12. 305/10, DECRETO FEDERAL Nº 7.404/10, RESOLUÇÕES DA CONAMA Nº 307/02 E Nº 448/2012 E LEGISLAÇÃO SUBSIDIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1982/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | AUTORIZA A SESSÃO DE 04 (QUATRO) NOVAS CARRETAS THOR 4000 TOP ROD DUPLO CT03623/2025; CT03628/2025; CT03700/2025; CT03701/2025 SEM GTIN PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO - AAFVO, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI - AAFAMA, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DA ONÇA E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1981/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2025 |
| Ementa: | ATUALIZA AS TAXAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, DISPÕE SOBRE SUA REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1980/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DEMARCVAÇÃO DA EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1979/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2025 |
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRA TORTA - APAPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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