LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1718/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1717/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA E UMA ACADEMIA POPULAR À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1716/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR DE CAFÉ E UMA MÁQUINA DE BENEFICIAR GRÃOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DA ONÇA - AAFACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1715/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE DUAS MESAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1714/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESA COM PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1713/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/06/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMÍLIA DE EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1712/2022
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1711/2022
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1710/2022
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2022
Ementa: DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1709/2022
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2022
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESCENDENTES DOS IMIGRANTES ITALIANOS E DENOMINA "PRAÇA GIUSEPPE CHIUCCHI", A ÁREA URBANA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO QUIUQUI ONDE SERÁ INSTALADO UM MEMORIAL DOS DESCENDENTES DA IMIGRAÇÃO ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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