Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1832/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	24/10/2023
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) CONJUGADA PARA BENEFICIAMENTO DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES BARBOSA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1831/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	24/10/2023
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES BARBOSA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1830/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/2023
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1829/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/2023
Ementa:	INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1828/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL, MEDIANTE DOAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1827/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	10/10/2023
Ementa:	ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1826/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	04/10/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1825/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	11/09/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS JUNTO AO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1824/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	11/09/2023
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DA ONÇA - AAFACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1823/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUIA BRANCA - APLAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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