LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1646/2021
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1645/2021
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE 4 (QUATRO) TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA ASSOCIAÇÕES INSTITUÍDAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1644/2021
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
Ementa: DENOMINA PONTE NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1643/2021
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUIA BRANCA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1642/2021
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1641/2021
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABERTURA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1640/2021
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1639/2021
Situação: Em Vigor Data: 27/07/2021
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1.401/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DEFINE BENEFICIÁRIOS, CIRCUNSTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1638/2021
Situação: Em Vigor Data: 27/07/2021
Ementa: ALTERA A LEI 530/2002 QUE DENOMINA A PASSARELA SOBRE O RIO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1284/2021
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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