AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.860/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2024, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O ENQUADRAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DEVIDA PELO MUNCÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPSM E MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO SEGURADO, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.