LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 343/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2021
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 343/2021 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 00012/2021-7, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2017, PROCESSOS 15263/2019-9, 04386/2018-1 DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTÔNIO CORTELETTI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1637/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2021
Ementa: DENOMINA PONTE NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1636/2021
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2021
Ementa: DENOMINA US III SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1635/2021
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2021
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1634/2021
Situação: Em Vigor Data: 21/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1633/2021
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2021
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1632/2021
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2021
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.628/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1631/2021
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRÉDIOS ALUGADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INDICANDO DADOS DO CONTRATO DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1283/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/06/2021
Ementa: CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1282/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/06/2021
Ementa: DESLIGA SERVIDOR DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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