DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA EMCA FAZENDA LACERDA, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA/ES EM HOMENAGEM AO SR. DOMIMGOS QUIUQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO DE EBENÉZER FUTEBOL CLUBE - AEUEFC" COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.741/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) VEÍCULO FIAT STRADA HARD WORKING PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS LOUZADA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E A PREMIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA NO PARQUE MUNICIPAL RECANTO DO JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PANELAS "AIR FRYER" PARA DOAÇÃO AOS CASAIS PARTICIPANTES DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM NOTEBOOK E DE UMA IMPRESSORA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO DE EBENEZER FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.