ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.401/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DEFINE BENEFICIÁRIOS, CIRCUNSTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.083/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.411/2017 E 1.864/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO § 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 1.486/2018 E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA E COMISSÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO GUARANY ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 717/2005 QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 711/2005 QUE MODIFICOU A LEI 669/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.