ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 717/2005 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 970/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DA TAÇA RURAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DA TAÇA CIDADE DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2026 A 2028.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, À ASSOCIÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O "ANEXO I" DA LEI MUNICIPAL Nº 112/1991 E ALTERA O ARTIGO 2º, ALÍNEA "E" E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.