Lei Ordinária 1711/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/05/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1710/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/05/2022 |
Ementa: |
DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1709/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/05/2022 |
Ementa: |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESCENDENTES DOS IMIGRANTES ITALIANOS E DENOMINA "PRAÇA GIUSEPPE CHIUCCHI", A ÁREA URBANA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO QUIUQUI ONDE SERÁ INSTALADO UM MEMORIAL DOS DESCENDENTES DA IMIGRAÇÃO ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1708/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/05/2022 |
Ementa: |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1,639/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1707/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/05/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PARTICULAR PARA A CESSIONÁRIA/PCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1706/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/05/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1705/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/05/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR DE CAFÉ E UM CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES FONSECA LACERDA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1704/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/05/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM DESCASCADOR E UM SECADOR DE CAFÉ À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "BERLINENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1703/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/04/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1702/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/04/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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