Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1704/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM DESCASCADOR E UM SECADOR DE CAFÉ À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "BERLINENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1703/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2022
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1702/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2022
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1701/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2022
Ementa:	ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.486/2018 E INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À CONTADOR OU TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DESIGNADOS A RESPONDEREM PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1700/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CENCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POR DESEMPENHO OPERACIONAL AOS OPERADORES DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1699/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS SECRETÁRIOS, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, BEM COMO DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1698/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1697/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2022
Ementa:	DENOMINA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA EMCA JOÃO QUIUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1696/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2022
Ementa:	ALTERA O § 2º DO ARTIGO 10º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JÚRIDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1695/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2022
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA REPASSE A TÍTULO DE FOMENTO PARA O ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊCIA QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DA PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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