Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 1714/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/2022
Ementa:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESA COM PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1713/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	09/06/2022
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMÍLIA DE EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1712/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1711/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/2022
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1710/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/2022
Ementa:	DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1709/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/2022
Ementa:	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESCENDENTES DOS IMIGRANTES ITALIANOS E DENOMINA "PRAÇA GIUSEPPE CHIUCCHI", A ÁREA URBANA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO QUIUQUI ONDE SERÁ INSTALADO UM MEMORIAL DOS DESCENDENTES DA IMIGRAÇÃO ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1708/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	12/05/2022
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1,639/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1707/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	12/05/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PARTICULAR PARA A CESSIONÁRIA/PCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1706/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1705/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR DE CAFÉ E UM CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES FONSECA LACERDA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL