Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 484/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	26/10/2009
Ementa:	AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO .
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 483/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/2009
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 482/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 481/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	09/09/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 480/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/08/2009
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 479/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	19/08/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 478/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	12/08/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 477/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	07/08/2009
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS VALORES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 476/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	29/07/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 475/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	27/09/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL